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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Revisão criminal. Art. 621, III do CPP.
Provas novas. Absolvição.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:53
Novas regras da publicidade médica passam a valer a partir de 11 de março
Médicos terão mais liberdade para divulgar postagens nas redes sociais, desde que sigam as regras em vigor
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 18:17
Mercado de crédito imobiliário espera aquecimento com as novas regras para o setor
Por Adriana Teixeira e Luís Fernando Guerrero
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Maio de 2021 - 18:01
“Conheça as novas medidas para preservação do emprego e renda - 2021”
Por Michelle Ferreira.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 15:08
Novas regras do PIX
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 17:11
STJ edita novas súmulas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou, no mês de abril, novas súmulas que pacificam o
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 11:44
Redução do IPI: novo decreto e os indícios de novas discussões
Por João Paulo Toledo de Rezende.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:28
Lava-Jato em risco? Morte de Teori - relator da Lava Jato - o quadro de possibilidades
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 14:34
As contas chegaram: o que empreendedores podem fazer para se reinventar?
adotadas pelo Governo durante a pandemia e como PMEs podem se reerguer diante das possibilidades ainda vigentes.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:33
Juiz do Paraná restringe novas linhas de crédito a devedora que se esquiva há seis anos de credor
Uma dívida acumulada de mais de R$ 730 mil se estende há mais de seis anos por uma devedora que blinda seus patrimônios, não nomeou bens à penhora e esquiva-se de negociações.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Junho de 2022 - 16:03
Responsabilidade Civil da escola no ordenamento jurídico brasileiro
, baseada na teoria do risco alargaram as possibilidades de indenização das vítimas e, aumentaram os
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 15:17
Plano não é obrigado a manter preços em migração de coletivo para individual
Segurado deve aceitar as novas regras e valores de mensalidades quando migra de plano coletivo para individual, diz ministro.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:28
Marco Legal de Securitização é inovador e oferece novas oportunidades de captação para diversos setores da economia, afirma especialista
Empresas do setor de educação, serviços e saúde, dentre outros, passam a ter acesso a novos tipos de captação via mercado de capitais, ampliando alternativas de financiamento.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:04
Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri
Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:42
Os limites e as possibilidades da utilização do seguro de vida enquanto ferramenta do planejamento sucessório
Por Mariana Barsaglia Pimentel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Acidente de trânsito. Pretendida majoração do quantum indenizatório fixado em sentença. Impossibilidade. Razoabilidade no arbitramento.
exame de cada caso concreto, o dolo ou o grau de culpa do causador da lesão; as possibilidades
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 12:02
Novas regras de portabilidade
O presente artigo discorre sobre as novas regras de portabilidade dos planos de saúde.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 12:52
Novas OJ do TST
Novas orientações jurisprudenciais do TST (de 374 a 384).
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Array Publicado em 2004-11-22T13:10:00+00:00
Novas fitas envolvem Picciani
Gravações inéditas às quais O GLOBO teve acesso vão acrescentar novos capítulos ao escândalo da CPI da Loterj. Em conversa com dois emissários do empresário do ramo lotérico Carlinhos Cachoeira, o deputado federal André Luiz (PMDB).